Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa (eBook)

Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade
Artikelnummer: 978-65-5515-915-8
Einband: Adobe Digital Editions
Verfügbarkeit: Download, sofort verfügbar (Link per E-Mail)
CHF 20.00
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Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
1ª Ed - 2024

Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade


PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes



PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro



PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga



PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil
Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família



PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa
Alimentos Compensatórios

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
1ª Ed - 2024

Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade


PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes



PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro



PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga



PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil
Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família



PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa
Alimentos Compensatórios

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VerlagEditora Foco
EinbandAdobe Digital Editions
Erscheinungsjahr2023
Seitenangabe392 S.
AusgabekennzeichenPortugiesisch
Masse3'286 KB
Auflage23001 A. 1. Auflage
PlattformEPUB
AutorMatos, Ana Carla Harmatiuk / Ferraz, Érika de Barros Lima / Lobo, Fabiola Albuquerque / Júnior, Geraldo Frazão de Aquino / Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes / Alves, Jones Figueirêdo / Silva, José Maria / Franco, Karina Barbosa / Brasileiro, Luciana / Netto, Manuel Camelo Ferreira da Silva / Catalan, Marcos / Teixeira, Ana Carolina Brochado / Dias, Maria Berenice / Andrade, Maria Clara Paes de / Aragão, Maria Helena Leiro Bancillon de / Holanda, Maria Rita de / Bertinatto, Marina / Cavalcanti, Mirella Correia e Sá / Rocha, Patrícia Ferreira / Lôbo, Paulo / Rosenblatt, Paulo / Sousa, Pedro César Josphi Silva e / Campos, Andrea Almeida / Júnior, Roberto Paulino de Albuquerque / Filho, Rodolfo Pamplona / Madaleno, Rolf / Canuto, Sheyla / Cardoso, Simone Tassinari / Colares, Virgínia / Almeida, Vitor / Schaitza, Angélica Pavelski Cordeiro / Pupp, Bettina Pereira / Dantas, Carlos Henrique Félix / Oliveira, Catarina Almeida de / Vieira, Cláudia Stein / Carvalho, Dimitre Braga Soares de

Über den Autor Ana Carla Harmatiuk Matos

SOBRE OS COORDENADORESAna Carla Harmatiuk MatosDoutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre emDerecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto naUniversidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado emDireito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. DiretoraRegional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual daOAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direitos das Sucessões doConselho Federal da OAB.Leandro Reinaldo da CunhaPós-doutor e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação,mestrado e doutorado). Pesquisador Científico. Vice-Presidente e investigador daRede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (Rede VCC). Associado Titular doInstituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder dos gruposde pesquisa "Conversas Civilísticas" e "Direito e Sexualidade".orcid.org/0000- 0003-2062-2184. E-mail: leandro.reinaldo@ufba.br.Vitor AlmeidaDoutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor doDepartamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador adjunto do Instituto de Direito daPUC-Rio. Estágio pós-doutoral na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022).Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Estudosem Responsabilidade Civil. Advogado.

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