ENSAIOS ACADÊMICOS (eBook)

Você chega ao 3º período do curso de Direito e a pergunta é sempre a mesma: o que eu preciso aprender aqui para aplicar na minha vida profissional? O processo civil responde na prática, e a resposta começa no procedimento comum.

O aluno abre o Código de Processo Civil e encontra centenas de artigos sobre petição inicial, contestação, provas e sentença, mas nem sempre encontra quem traduza esses dispositivos em peças concretas. Sem essa ponte, o estudo do processo de conhecimento virá em blocos decorados que não sustentam a primeira audiência.

ENSAIOS ACADÊMICOS: O PROCEDIMENTO COMUM À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL reúne 32 seções de conteúdo produzidas por 43 estudantes de Direito da Faculdade Integra de Caldas Novas, em Goiás, sobre os institutos que estruturam o procedimento comum. Cada ensaio parte da lei, avança pela doutrina consagrada, cita autores como Ada Pellegrini Grinover, Fernando Capez, José Frederico Marques e Júlio Fabbrini Mirabete, e fecha com considerações próprias sobre a aplicação do instituto. O leitor acompanha a lide desde a provocação por petição inicial fundamentada até a produção da prova, aquilo que a obra chama de olhos do processo, passando pelo ônus probatório, pela distinção entre prova lícita e ilícita, entre prova pessoal e real, plena e não plena, e pelo valor probatório que forma a convicção do juiz.

A orientação é da professora Isabella Regina Serra Brito Mesquita, mestre em Ciências Ambientais e docente do curso de Direito na Faculdade Integra de Caldas Novas, em Goiás. O prefácio é assinado por Paulo Gonçalves de Castro, diretor geral das Faculdades FASAM e INTEGRA, que relata a própria demanda judicial de dez anos, iniciada em 2000 e concluída no Supremo Tribunal Federal, para mostrar por que nenhuma peça processual admite erro: sob pena de prejuízo para uma das partes.

Como lembra o prefácio, você não terá que absorver tudo de uma vez. Só o tempo, por meio da prática, forma o profissional capaz de buscar no CPC aquilo de que precisa. Este livro é o primeiro passo dessa prática: leitura de apoio para provas e seminários de Processo Civil, material de consulta para quem monta as primeiras peças e evidência de como a produção acadêmica de graduação pode dialogar com o foro. Leia, releia e volte a ele quando o próximo prazo bater à porta.