Compliance (eBook)

entre a teoria e a prática
Artikelnummer: 978-65-5515-396-5
Einband: Adobe Digital Editions
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"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário.

A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado.

A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)".

Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário.

A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado.

A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)".

Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

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VerlagEditora Foco
EinbandAdobe Digital Editions
Erscheinungsjahr2021
Seitenangabe448 S.
AusgabekennzeichenPortugiesisch
Masse3'534 KB
Auflage21001 A. 1. Auflage
PlattformEPUB
AutorSoares, Adrienny Rúbia de Oliveira / Franco, Brenda Dutra / Prima, Bruno / Goettenauer, Carlos / Ayupe, Carolina Guimarães / Pinheiro, Caroline da Rosa / Andrade, Caroline de / Cabral, Caroline Victor Soeiro / Mello, Elizabete Rosa de / Oliveira, Fabrício de Souza / Brega, Gabriel Ribeiro / Santos, Alexandre Aguilar / Neto, Hugo Vidigal Ferreira / Acocella, Jéssica / Artur, Karen / Sampaio, Kelly Cristine Baião / Coutinho, Leandro de Matos / Timm, Luciano Benetti / França, Maria Carolina / Pinto, Mariana / Miranda, Matheus de Alencar e / Sturari, Matheus / Moura, Aline Teodoro de / Filho, Milton Barossi / Costa, Natanael Santos da / Teixeira, Pedro Freitas / Souza, Pedro Lucas Barão de / Sztajn, Rachel / Oliveira, Rafael Carvalho Rezende / Salles, Raquel Bellini de Oliveira / Caovilla, Renato Vieira / Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da / Valverde, Rodrigo / Continentino, Ana / Gorito, Tereza Cristina A. M. / Dutra, Yasmin Oliveira / Frazão, Ana / Carvalho, Ana Luísa Macêdo / Silva, Arthur Rodrigues da / Souza, Artur de Brito Gueiros / Narciso, Bárbara Simões
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